Legal

Termos de Uso

Conheça as condições gerais de uso do site e dos serviços oferecidos pela Alfacon Contabilidade.

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site contabilidadealfacon.com.br, o usuário declara ter lido, compreendido e concordado com os presentes Termos de Uso em sua totalidade. Caso não concorde com qualquer disposição destes termos, o usuário deverá cessar imediatamente o uso do site.

O uso continuado do site após eventuais atualizações destes Termos de Uso constitui aceitação tácita das modificações realizadas.

2. Descrição dos Serviços

A Alfacon Contabilidade é um escritório de contabilidade localizado em Resende-RJ que oferece, entre outros, os seguintes serviços:

  • Abertura, alteração e encerramento de empresas.
  • Contabilidade mensal e escrituração contábil.
  • Planejamento tributário e consultoria fiscal.
  • Departamento pessoal e gestão de folha de pagamento.
  • Contabilidade especializada para MEI, clínicas médicas e prestadores de serviços.
  • Troca de contador e migração contábil.

O site tem como finalidade apresentar informações institucionais sobre a empresa, seus serviços e conteúdos educacionais relacionados à contabilidade. As informações disponibilizadas no site possuem caráter informativo e não substituem consultoria contábil, tributária ou jurídica personalizada.

3. Uso do Site

O usuário compromete-se a utilizar o site de forma ética, legal e em conformidade com estes Termos de Uso. É expressamente vedado:

  • Utilizar o site para fins ilícitos, imorais ou que atentem contra a ordem pública.
  • Tentar obter acesso não autorizado a sistemas, servidores ou áreas restritas do site.
  • Reproduzir, distribuir ou modificar o conteúdo do site sem autorização prévia por escrito.
  • Inserir ou transmitir vírus, malware ou qualquer código malicioso.
  • Coletar dados pessoais de outros usuários sem consentimento.
  • Utilizar robôs, scrapers ou ferramentas automatizadas para acessar o conteúdo do site de forma massiva.

A Alfacon Contabilidade reserva-se o direito de suspender ou bloquear o acesso de qualquer usuário que viole estas disposições, sem necessidade de aviso prévio.

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente no site — incluindo, mas não se limitando a, textos, imagens, logotipos, ícones, design, layout, código-fonte, artigos e materiais educacionais — é de propriedade exclusiva da Alfacon Contabilidade ou de seus licenciadores e está protegido pelas leis brasileiras de propriedade intelectual e direitos autorais (Lei 9.610/1998).

É permitida a citação de trechos do conteúdo para fins informativos, desde que acompanhada da devida atribuição de crédito e link para a página original. A reprodução integral ou parcial do conteúdo para fins comerciais é expressamente proibida sem autorização prévia por escrito.

5. Limitação de Responsabilidade

A Alfacon Contabilidade empenha-se em manter as informações do site atualizadas e precisas. No entanto, não garante que o conteúdo esteja livre de erros, imprecisões ou omissões. As informações publicadas no site possuem caráter informativo e educacional e não constituem aconselhamento profissional específico.

A Alfacon Contabilidade não se responsabiliza por:

  • Decisões tomadas pelo usuário com base exclusivamente nas informações disponíveis no site, sem a devida consultoria personalizada.
  • Danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do site.
  • Interrupções temporárias no funcionamento do site por motivos técnicos, manutenção ou causas de força maior.
  • Conteúdo de sites de terceiros acessados por meio de links disponíveis no site.

6. Links para Terceiros

O site da Alfacon Contabilidade pode conter links para sites de terceiros, incluindo órgãos públicos, parceiros e plataformas de comunicação (como WhatsApp). Esses links são disponibilizados apenas para conveniência do usuário.

A Alfacon Contabilidade não tem controle sobre o conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de sites de terceiros e não se responsabiliza por quaisquer danos ou prejuízos decorrentes do acesso a esses sites. Recomendamos que o usuário leia os termos de uso e políticas de privacidade de cada site externo visitado.

7. Modificações nos Termos

A Alfacon Contabilidade reserva-se o direito de modificar, atualizar ou revisar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio. As alterações entrarão em vigor a partir da data de sua publicação nesta página.

Recomendamos que o usuário revise periodicamente estes Termos de Uso para se manter informado sobre as condições vigentes.

Última atualização: 15 de março de 2026.

8. Legislação Aplicável

Estes Termos de Uso são regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, em especial o Código Civil (Lei 10.406/2002), o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018) e o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990), quando aplicável.

Fica eleito o Foro da Comarca de Resende, Estado do Rio de Janeiro, como competente para dirimir quaisquer questões oriundas destes Termos de Uso, com renúncia expressa a qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja.

9. Contato

Em caso de dúvidas, sugestões ou solicitações relacionadas a estes Termos de Uso, entre em contato conosco:

Alfacon Contabilidade
Endereço: Rua Dom Bosco, 163, Paraíso, Resende-RJ
Telefone: (24) 99902-8064
E-mail: contato@contabilidadealfacon.com.br

Consulte também nossa Política de Privacidade para informações sobre o tratamento de dados pessoais.

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